Processo 769144/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 20/11/2018 11:24
Autuado em 20/11/2018 11:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1077/2019 da Segunda Câmara, de 06/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão   1077/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
23/04/2019 Acórdão   1077/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
03/04/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Procuradores: BEATRIZ GEMENTES MARTINS (não credenciado, inclusão:12/09/19), CAROLINA CICOTE MOREIRA (credenciado, inclusão:12/09/19), CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA (não credenciado, inclusão:12/09/19), FRANCIELLY FOIANI RAMIREZ KRAMER (credenciado, inclusão:12/09/19), GISLAYNE RANGEL DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:12/09/19), HEBER LEPRE FREGNE (credenciado, inclusão:12/09/19), ISABELA ARANTES ALVES (não credenciado, inclusão:12/09/19), LARISSA CAMARGO MARTINS PREVIATO (não credenciado, inclusão:12/09/19), ROBERTO DIAS ZOCCAL (não credenciado, inclusão:12/09/19)
Recorrente LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:20/11/18)
Interessado ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE DO NOROESTE DO PARANÁ DE UMUARAMA
Interessado CLAUDIO FRANCISCONI DA SILVA
Procuradores: LEANDRO MARCHIANI PAIÃO (credenciado, inclusão:20/11/18), RAFAEL MARCHIANI PAIÃO (não credenciado, inclusão:20/11/18)
Interessado JORGE MAURO JARDIM
Procuradores: CHRISTHIAN RODRIGO PELLACANI (credenciado, inclusão:20/11/18), GABRIEL SOARES JANEIRO (não credenciado, inclusão:20/11/18)
Interessado JOSE GONÇALVES DIAS NETO
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Procuradores: BEATRIZ GEMENTES MARTINS (não credenciado, inclusão:12/09/19), CAROLINA CICOTE MOREIRA (credenciado, inclusão:12/09/19), CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA (não credenciado, inclusão:12/09/19), FRANCIELLY FOIANI RAMIREZ KRAMER (credenciado, inclusão:12/09/19), GISLAYNE RANGEL DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:12/09/19), HEBER LEPRE FREGNE (credenciado, inclusão:12/09/19), ISABELA ARANTES ALVES (não credenciado, inclusão:12/09/19), LARISSA CAMARGO MARTINS PREVIATO (não credenciado, inclusão:12/09/19), ROBERTO DIAS ZOCCAL (não credenciado, inclusão:12/09/19)
Interessado PEDRO ARILDO RUIZ FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/11/2018 11:24 276308/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
20/11/2018 11:24 774786/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/05/2020 18:37 Cópia - Ofício 31/20 - CMEX (262418/20)
27/05/2020 18:37 Cópia - Ofício 30/20 - CMEX (262418/20)
27/05/2020 18:37 Cópia - Informação 2124/20 - CMEX (262418/20)
28/11/2019 15:29 do Protocolo 795939/19
10/10/2019 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 689420/19, de 10/10/19 - Protocolo: 689420/19
10/09/2019 15:27 Recibo de Petição Intermediária - 614985/19, de 10/09/19 - Protocolo: 614985/19
06/09/2019 08:02 AR do ofício OCD - 50/19 - GP
16/08/2019 07:40 AR do ofício OPD - 1792/19 - GP
18/07/2019 16:53 AR do ofício OPD - 1573/19 - GP
18/07/2019 16:53 AR do ofício OPD - 1572/19 - GP
18/07/2019 16:53 AR do ofício OPD - 1555/19 - GP
16/07/2019 16:21 AR do ofício OPD - 1575/19 - GP
12/07/2019 11:22 do Protocolo 477473/19
27/06/2019 07:56 Devolução do Ofício - IDC - 783/19 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1792/ 2019   
GP  04/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1572/ 2019   
GP  04/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1573/ 2019   
GP  04/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1575/ 2019   
GP  02/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1555/ 2019   
CMEX  01/07/2019 Instrução de Cobrança   882/ 2019   
CMEX  13/06/2019 Instrução de Cobrança   778/ 2019   
CMEX  13/06/2019 Instrução de Cobrança   779/ 2019   
CMEX  13/06/2019 Instrução de Cobrança   780/ 2019   
CMEX  13/06/2019 Instrução de Cobrança   781/ 2019   
CMEX  13/06/2019 Instrução de Cobrança   782/ 2019   
CMEX  13/06/2019 Instrução de Cobrança   783/ 2019   
CMEX  13/06/2019 Instrução de Cobrança   784/ 2019   
CMEX  13/06/2019 Instrução de Cobrança   786/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2021 2516 Despacho Processual Diverso nº 397/2021
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 727/2020
29/05/2020 2308 Despacho Processual Diverso nº 693/2020
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 516/2020
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1146/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 954/2019
06/05/2019 2051 Acórdão nº 1077/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4148/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2021 21:11 CMEX  
23/03/2021 20:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 397/2021 -
13/06/2020 19:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 173/2021 -
13/06/2020 19:16 CMEX Instrução nº 168/2021 -
13/06/2020 19:16 CMEX Instrução nº 169/2021 -
10/06/2020 11:59 STP Certidão de comunicação de despacho nº 173/2020 -
27/05/2020 19:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 727/2020 -
27/05/2020 13:50 DP Informação nº 3281/2020 -
18/05/2020 14:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 693/2020 -
12/05/2020 17:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 318/2020 -
12/05/2020 14:47 DP Informação nº 2894/2020 -
05/05/2020 18:38 CMEX  
17/04/2020 14:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 516/2020 -
17/04/2020 13:03 DP Informação nº 2588/2020 -
12/09/2019 12:19 CMEX Informação nº 1840/2020 -
12/09/2019 12:19 CMEX Informação nº 6132/2019 -
12/09/2019 12:19 CMEX Informação nº 7104/2019 -
11/09/2019 11:23 DP Informação nº 7101/2019 -
27/08/2019 14:49 CMEX Informação nº 5114/2019 -
27/08/2019 14:49 CMEX Informação nº 5498/2019 -
22/08/2019 16:27 DP Informação nº 6470/2019 -
21/08/2019 09:10 GP Ofício de Certidão de Débito nº 50/2019 -
16/08/2019 19:16 CMEX Certidão de Débito nº 738/2019 -
16/08/2019 19:16 CMEX Certidão de Débito nº 739/2019 -
16/08/2019 19:16 CMEX Certidão de Débito nº 740/2019 -
16/08/2019 19:16 CMEX Certidão de Débito nº 741/2019 -
16/08/2019 19:16 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 703/2019 -
16/08/2019 19:16 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 704/2019 -
16/08/2019 19:16 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 705/2019 -
16/08/2019 19:16 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 706/2019 -
16/08/2019 19:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 822/2019 -
16/08/2019 19:16 CMEX Informação nº 4875/2019 -
16/08/2019 19:16 CMEX Informação nº 4877/2019 -
06/08/2019 11:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1146/2019 -
01/08/2019 14:00 DP Informação nº 5792/2019 -
29/07/2019 15:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1792/2019 -
25/07/2019 14:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 721/2019 -
25/07/2019 14:49 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 110/2019 -
25/07/2019 14:49 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 113/2019 -
25/07/2019 14:49 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 114/2019 -
25/07/2019 14:49 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 115/2019 -
25/07/2019 14:49 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 116/2019 -
25/07/2019 14:49 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 117/2019 -
25/07/2019 14:49 CMEX Instrução nº 948/2019 -
25/07/2019 14:49 CMEX Instrução nº 950/2019 -
25/07/2019 14:49 CMEX Instrução nº 951/2019 -
25/07/2019 14:49 CMEX Instrução nº 952/2019 -
11/07/2019 15:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 954/2019 -
08/07/2019 13:04 DP Informação nº 5043/2019 -
28/06/2019 12:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1555/2019 -
28/06/2019 12:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1572/2019 -
28/06/2019 12:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1573/2019 -
28/06/2019 12:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1575/2019 -
28/06/2019 09:48 CMEX Despacho Processual Diverso nº 629/2019 -
28/06/2019 09:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 882/2019 -
26/06/2019 10:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 949/2019 -
26/06/2019 10:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 950/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 567/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 778/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 779/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 780/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 781/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 782/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 783/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 784/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 786/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Informação nº 3219/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Informação nº 3220/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Informação nº 3221/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Informação nº 3222/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Informação nº 3223/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Informação nº 3224/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Informação nº 3230/2019 -
31/05/2019 14:04 CMEX Informação nº 3231/2019 -
08/05/2019 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 647/2019 -
07/05/2019 16:35 SMPJTC  
07/05/2019 11:30 1PC Ciência de Decisão nº 144/2019 -
07/05/2019 08:58 SMPjTC  
25/04/2019 14:45 S2C Acórdão nº 1077/2019 -
05/04/2019 15:17 GCILB  
05/04/2019 12:17 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 6/2019 -
04/04/2019 16:05 GCILB  
04/04/2019 14:55 S2C  
03/04/2019 16:02 STP  
03/04/2019 16:00 S2C  
20/11/2018 11:33 GCILB  
20/11/2018 11:24 DP Informação nº 11513/2018 -

Voltar a Consulta